Oitava edição do tradicional Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas, realizado pelo Instituto dos Advogados do RS (IARGS) em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).
Programação
Dia 12 de setembro (quinta-feira)
09h00 Abertura Solene
Participação:
Sulamita Santos Cabral – Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Marcelo Campos – Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
Alice Grecchi – Coordenadora-Geral do Evento
Autoridades convidadas
09h15 – Homenagem à Professora Betina Treiger Grupenmacher
09h30 – Conferência da Professora Homenageada: "Compliance tributário"
Conferencista: Betina Treiger Grupenmacher – Advogada; Mestre em Direito Tributário pela PUCSP; Doutora pela UFPR; Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa; Visiting Scholar pela Universidade de Miami; Especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Universidade Austral (Argentina); Professora de Direito Tributário da UFPR nos cursos de graduação e pós-graduação; Autora de diversas obras.
10h30 – Mesa de Debates 1 – EQUILIBRIO FISCAL, PACTO FEDERATIVO E A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE QUEREMOS.
Presidente de mesa: Marco Aurélio Santos Cardoso – Secretário da Fazenda do Estado do RS.
Palestrante: Ricardo Neves Pereira - Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do RS. Subsecretário da Receita Estadual/RS.
Palestrante: Roque Antonio Carrazza – Advogado e Professor (PUC/SP).
Palestrante: Leonardo Duarte Pascoal – Prefeito do Município de Esteio/RS.
12h30 – Intervalo para Almoço (Livre)
14h00– Mesa de Debates 2 - EMPREENDEDORISMO E TRIBUTAÇÃO
Presidente de Mesa: Simone Leite – Presidente da Federasul
Tema 2.1 - Planejamento Tributário: Além da Substância e do Propósito Negocial. Panorama Administrativo, Judicial
Palestrante: Marco Aurélio Greco – Advogado e Professor. Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP)
Tema 2.2 - Cobrança do Crédito Tributário: Impactos do Novo CPC na Execução Fiscal. Atribuição de Responsabilidade Solidária. Medidas Executivas, Bloqueio de Bens em Sede Administrativa, Parecer Normativo COSIT nº 04/18.
Palestrante: Rafael Korff Wagner - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS. Vice-presidente do IET
Tema 2.3 - Benefícios Fiscais. Controvérsias e Princípio da Boa fé. Tendência Jurisprudencial. LC 160/2017. Convênio 190/17
Palestrante: Robson Maia Lins - Advogado e Professor (PUC/SP e IBET)
Tema 2.4 – Imposição de multa agravada por fraude e sonegação, com ênfase na glosa de créditos fiscais compensados
Palestrante: Cassiano Menke - Advogado e Professor
16h00 - Coffee break e Sessão de Autógrafos
16h30 – Mesa de Debates 3 - HIPÓTESES TRIBUTÁRIAS
Presidente de mesa: Altemir Feltrin da Silva - Presidente do Sindifisco-RS
Tema 3.1 - Substituição Tributária: Constitucionalidade. Questões Relativas à Base de Cálculo. Operações Interestaduais e Evolução Jurisprudencial.
Palestrante: Rafael Pandolfo - Advogado e Professor do IBET.
Palestrante: Ernany Muller - Auditor Fiscal da Receita Estadual/RS.
Tema 3.2 - Tratamento Fiscal de Usufruto de Ações.
Palestrante: Célia Murphy - Advogada e Professora (IBET/SP). Ex-Conselheira do CARF.
Tema 3.3 - PIS/COFINS: Conceito de "Insumo”, Parecer Normativo COSIT nº 05/18.Base de Cálculo. Atual Jurisprudência.
Palestrante: Marciano Buffon - Advogado Tributarista e Professor.
18h30 – Encerramento
Dia 13 de setembro (sexta-feira)
08h30 - Credenciamento
09h00 – Mesa de Debates 4 - A GESTÃO TRIBUTÁRIA DOS ENTES POLÍTICOS
Presidente de mesa: Cristiane da Costa Nery – Procuradora do Município de Porto Alegre
Tema 4.1 - Criminalização da Dívida Tributária
Palestrante: Igor Mauler Santiago - Mestre e Doutor em Direito Tributário (UFMG). Membro da Comissão Tributária do CFOAB.
Tema 4.2 - Novo Regulamento do Imposto de Renda.
Palestrante: Fernando Mombelli - Auditor-Fiscal e Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil. Subsecretário de Tributação e Contencioso Substituto.
Tema 4.3 - Soluções alternativas para realização eficiente da receita tributária através do ISS: Cooperativas de Saúde, Construção Civil e Instituições Financeiras.
Palestrante: Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Advogado e Professor. Mestre em Direito Público Pela UERJ.
10h30 – Intervalo
10h45 – Mesa de Debates 5 - NOVAS TECNOLOGIAS
Presidente de mesa: Melissa Guimarães Castello – Vice-Presidente da FESDT
Tema 5.1 - Tributação das Criptomoedas.
Palestrante: Rafael Steinfeld – Advogado. Especialista em Direito Tributário (IBDT). Coordenador do Comitê de Blockchain da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.
Tema 5.2 - Regulamentação das novas Tecnologias.
Palestrante: Paulo Caliendo - Advogado Tributarista e Professor (PUCRS).
Tema 5.3 - Corretoras de Criptomoedas: Regulação e incidência tributária.
Palestrante: Jeferson Dias - Diretor Executivo da DIAX CAPITAL – Empresa de Investimentos e Assessoria Financeira – Criptomoedas.
12h30 – Intervalo para Almoço (Livre)
14h00 – Mesa de Debates 6 - CORRUPÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Presidente de Mesa: Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS
Criminalização no Direito Tributário e Medidas Anticorrupção
Palestrante: Gilmar Mendes – Ministro do STF
Palestrante: Leandro Paulsen - Desembargador Federal do TRF da 4ª Região
Palestrante: Andrei Zenkner Schmidt - Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal
Palestrante: Luiz Antônio Bins - Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (Universidade Técnica de Lisboa) e em Direito Tributário (UFRGS). Ex-Juiz do TARF e Ex-Secretário da Fazenda do Estado RS.
16h30 – Apresentação do Coral da Caixa de Assistência dos Advogados do RS
17h00 – Coffee break e Sessão de Autógrafos.
18h00 – Encerramento
